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A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.

Utilize esta tela para gerar o arquivo a ser enviado ao ambiente SPED.

Ao abrir este recurso do Hábil Empresarial, você verá a tela abaixo. Observe as explicações dos campos:

Sped-Fiscal

•	Perfil: Escolha o perfil do arquivo EFD que será gerado;

•	Data Inicial: Digite o primeiro dia do mês para o qual você deseja gerar o arquivo EFD;

•	Data Final: Digite o último dia do mês para o qual você deseja gerar o arquivo EFD;

•	Destino: Escolha o diretório no qual o arquivo EFD será salvo. Clique no botão [...] para localizar o diretório que deseja;

•	Gerar: Clique neste botão para gerar o arquivo EFD e salvá-lo no diretório escolhido no campo Destino;

Blocos do SPED gerados pelo Hábil Empresarial

Bloco	Descrição
0	Abertura, Identificação e Referências
C	Documentos Fiscais I - Mercadorias (ICMS/IPI)
E	Apuração do ICMS e do IPI
H	Inventário Físico
9	Controle e Encerramento do Arquivo Digital

•	BLOCO 0: ABERTURA, IDENTIFICAÇÃO E REFERÊNCIA.

•	BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I - MERCADORIAS (ICMS/IPI)

REGISTRO C100: NOTA FISCAL (CÓDIGO 01), E NFE (CÓDIGO 55)

Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal código 01 e 55, conforme item 4.1.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, registrando a entrada ou saída de produtos ou outras situações que envolvam a emissão dos documentos fiscais mencionados.

REGISTRO C170: ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01 e 55)

Registro obrigatório para discriminar os itens da nota fiscal (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas), inclusive em operações de entrada de mercadorias acompanhada de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de emissão de terceiros.

Conforme item 2.4.2.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº 09, de 18 de abril de 2008, o termo "item" é aplicado às operações fiscais que envolvam mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações fiscais suportadas pelo documento, como por exemplo nota fiscal complementar, nota fiscal de ressarcimento, transferências de créditos e outros casos.

REGISTRO C190: REGISTRO ANALÍTICO DO DOCUMENTO (CÓDIGO 01 E 55)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais totalizados por CST, CFOP e Alíquota de ICMS.

REGISTRO C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 2D)

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos de ECF e deve ser informado por todos os contribuintes que utilizem tais equipamentos na emissão de documentos fiscais.

REGISTRO C405 - REDUÇÃO Z (CÓDIGO 2D)

Este registro deve ser apresentado com as informações da Redução Z de cada equipamento em funcionamento na data das operações de venda à qual se refere a redução. Inclui todos os documentos fiscais totalizados na Redução Z, inclusive as operações de venda realizadas durante o período de tolerância do Equipamento ECF.

REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (COD 2D)

Este registro tem por objetivo discriminar os valores por código de totalizador da Redução Z.

REGISTRO C425: RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 2D)

Este registro tem por objetivo identificar os produtos comercializados na data da movimentação relativa à Redução Z informada, sendo obrigatório, quando os totalizadores forem iguais a xxTnnnn, Tnnnn, Fn, In, Nn.

REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 2D)

Este registro deve ser apresentado para a identificação dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na Redução Z.

REGISTRO C470: ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF(CÓDIGO 2D)

Este registro deve ser apresentado para informar os itens dos documentos fiscais emitidos pelos usuários de equipamentos ECF, que foram totalizados na Redução Z.

REGISTRO C490: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 2D)

Este registro tem por objetivo representar a escrituração dos documentos fiscais emitidos por ECF e totalizados pela combinação de CST, CFOP e Alíquota.

•	BLOCO E: APURAÇÃO DO ICMS E DO IPI

Bloco de registros dos dados relativos à apuração do ICMS e do IPI.

REGISTRO E100: PERÍODO DA APURAÇÃO DO ICMS

Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS. Os períodos informados devem abranger todo o intervalo da escrituração fiscal, sem sobreposição ou omissão de datas ou períodos.

REGISTRO E110: APURAÇÃO DO ICMS – OPERAÇÕES PRÓPRIAS

Este registro tem por objetivo informar os valores relativos à apuração do ICMS referentes às operações próprias. O registro deve ser apresentado inclusive nos casos de períodos sem movimento. Neste caso, os valores deverão ser apresentados.

REGISTRO E116: OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES PRÓPRIAS

Este registro tem o objetivo de discriminar os pagamentos realizados (débitos especiais) ou a realizar, referentes à apuração do ICMS – Operações Próprias do período. A soma do valor das obrigações deste registro deve ser igual à soma dos campos VL_ICMS_RECOLHER e DEB_ESP, do registro E110 zerados.

•	BLOCO H: INVENTÁRIO FÍSICO

Este bloco destina-se a informar o inventário físico do estabelecimento, nos casos e prazos previstos na legislação pertinente.

REGISTRO H005: TOTAIS DO INVENTÁRIO

Este registro deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada exercício, ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal ou comercial. . O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD, até o segundo mês subseqüente ao evento.

REGISTRO H010: INVENTÁRIO

Este registro deve ser informado para discriminar os itens existentes no estoque. Este registro não pode ser fornecido se o campo 03 (VL_INV) do registro H005 for igual a "0" (zero).

Veja também:

Ajuda dos Campos